Sessão teve apresentação de 17 indicações parlamentares e votação de projetos que tratam de educação, saúde, viagens internacionais de servidores e recuperação fiscal.

A 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Catalão foi realizada nesta terça-feira (10), a partir das 13h30, e contou com uma pauta extensa composta por indicações parlamentares e projetos de interesse coletivo. A reunião ocorreu dentro da normalidade e teve participação ativa da maioria dos vereadores.

Durante o expediente, foram apresentadas e incluídas 17 indicações parlamentares, com propostas que contemplam desde melhorias no trânsito e na infraestrutura urbana, até reforços na saúde pública e políticas de acessibilidade.

Entre os destaques, o vereador Sargento Anísio solicitou a adequação dos semáforos na Rua João Rabelo de Mesquita e na Avenida Raulina Fonseca Paschoal. Já Cleuber Vaz sugeriu a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Castelo Branco e a criação de um espaço de convivência no Hospital Materno Infantil — esta última proposição acabou sendo arquivada.

O vereador Gilberto Andrade apresentou três indicações relevantes, incluindo um pedido para aplicação efetiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), aumento no repasse de verbas para a ASPEDEC e solicitação de limpeza nas margens do Arco Viário Mauro Campos Netto.

Na área da saúde, Kelly Cristina propôs a ampliação do prazo para retirada de cestas básicas pelos funcionários da prefeitura, a realização de mutirões de laqueaduras e a aquisição de cateteres de alto fluxo para as unidades hospitalares do município. Já Deusmar Barbosa sugeriu a formalização de convênio com médico ortopedista, enquanto Daniel Tufão pediu a manutenção de um posto de saúde.

Outras indicações incluíram melhorias na sinalização de vias, roçagem de áreas públicas, e vistoria no sistema de água de comunidades rurais, como apresentado pelo vereador Luiz Pamonheiro. Rodrigão requisitou informações sobre a previsão de funcionamento do Hospital Universitário de Catalão, cuja chave foi repassada à UFCAT em fevereiro deste ano. O vereador Idelvan da Saúde solicitou a conclusão da rede de esgoto no bairro Pontal Norte, enquanto Jair Humberto indicou a colocação de bancos na Praça Dom Emanuel.

Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram sobre seis proposições, incluindo três projetos de lei do Executivo e três projetos de decreto legislativo. Entre eles, o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Caçula, que propõe a eleição de diretores e vice-diretores das escolas municipais; e o Projeto de Lei nº 64/2025, do prefeito Velomar Rios, que trata da realização de viagens ao exterior por servidores públicos. Também entrou em votação o Projeto de Lei nº 65/2025, que cria o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – PRC-2025.

Ainda foram deliberados os projetos de decreto legislativo que tratam da aprovação das contas do Poder Executivo e da concessão de títulos de cidadão catalano aos senhores Luiz Carlos de Queiroz Junior e Carlos Roberto Moreira de Oliveira, propostos pela vereadora Silvinha e pelo vereador Rodrigão, respectivamente.

A sessão transcorreu normalmente e contou com a presença de 14 dos 17 parlamentares. Estiveram ausentes os vereadores Caçula, Costelinha e Rosângela.