Decisão do TJ-GO acolheu argumentação da defesa, que agora avalia recorrer ao STF alegando coação e tortura em depoimentos de testemunhas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reduziu, nesta quarta-feira (7), a pena de Paulo Vitor, condenado pela morte de Priscila Brenda, de 26 para 16 anos de reclusão. A decisão foi tomada durante julgamento em segunda instância, realizado em Goiânia.
Durante a sessão, o advogado de defesa, Dr. Leandro de Paula, apresentou sustentação oral, que foi acolhida pelos desembargadores responsáveis pelo julgamento. Apesar da redução da pena, a defesa recebeu a decisão com cautela e informou que estuda a possibilidade de apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo nota emitida pela assessoria jurídica, a equipe trabalha com a hipótese de anulação do julgamento com base em denúncias de coação e tortura. De acordo com os autos, testemunhas teriam sido forçadas a prestar depoimentos que incriminassem o réu, o que, se comprovado, pode comprometer a legalidade do processo e ferir o direito constitucional à ampla defesa.
A defesa afirma que continuará atuando para que os direitos fundamentais do acusado sejam respeitados e que a verdade dos fatos prevaleça. O caso segue sob análise da equipe jurídica, que avalia os próximos passos no processo.
Relembre o caso
Priscila Brenda Pereira Martins da Silva, de 14 anos, desapareceu no dia 10 de dezembro de 2012, no distrito de Pires Belo, zona rural de Catalão (GO). Segundo testemunhas, a adolescente foi vista entrando no carro de Paulo Vitor Azevedo, seu então namorado. Desde então, ela nunca mais foi encontrada e o corpo nunca foi localizado.
As investigações apontaram Paulo Vitor como principal suspeito do crime. Em 2013, foi decretada sua prisão, mas ele só se apresentou à Justiça posteriormente. O processo seguiu na Justiça por mais de uma década.
Em 2023, Paulo Vitor foi condenado a 18 anos de prisão em júri popular, mas a sentença foi anulada após constatação de parcialidade por parte de uma jurada. Um novo julgamento foi realizado em março de 2025, resultando em uma nova condenação: 26 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Agora, em agosto de 2025, a pena foi reduzida para 16 anos em julgamento em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa do réu ainda avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando irregularidades no processo, incluindo denúncias de coação e tortura de testemunhas.
