Sessão foi marcada por homenagens, apresentação de requerimentos e inclusão de projetos do Executivo na ordem do dia.
A Câmara Municipal de Catalão realizou, na tarde desta terça-feira (21), a 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028). A reunião foi aberta às 13h46 pelo presidente da Casa, que pediu a proteção de Deus antes de declarar o início dos trabalhos.
Durante a abertura, o vereador Idelvan da Saúde fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, e foi informada a aprovação tácita da ata da 36ª Sessão Ordinária, bem como a abertura de prazo de 72 horas para impugnações referentes à ata da 37ª sessão.
Homenagens e moções
O momento de homenagens foi marcado pela entrega de moções de aplausos e pesar.
O vereador Thomas Mesquita apresentou moção de pesar nº 56/2025 aos familiares da Sra. Dilma de Fátima Ribeiro Tomé Silva, em razão de seu falecimento.
O vereador Daniel Tufão apresentou moção de aplausos nº 55/2025 ao secretário municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Giovani Cortopassi, e ao tradutor Max Lu, que participaram da missão China.
Já o vereador Cláudio Lima entregou moção nº 57/2025 à equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), em reconhecimento à atuação na elucidação de um grave crime ocorrido no município.
Por fim, o vereador Gilberto Andrade homenageou a equipe do Colégio Veratz pela conquista do 1º lugar nacional na Competição HackaNAV 2025, na categoria Robótica. Todas as moções foram entregues em plenário.
Comunicados e avisos
O presidente da Câmara informou que as emendas impositivas serão votadas nas 44ª e 45ª Sessões Ordinárias, previstas para os dias 25 e 27 de novembro.
Ele também anunciou que apenas os Projetos de Decreto Legislativo protocolados até 10 de novembro serão considerados para a 2ª sessão solene de entrega de homenagens deste ano.
Outra mudança informada foi a antecipação da 40ª Sessão Ordinária, que ocorrerá em caráter excepcional no dia 28 de outubro, logo após a 39ª sessão.
Matérias do expediente
Entre os requerimentos incluídos no expediente, destacam-se:
O vereador Sargento Anísio solicitou reforma e substituição das tábuas de madeira das rampas da Praça Duque de Caxias;
Daniel Tufão apresentou indicação para recapeamento de vias;
Idelvan da Saúde requereu o pagamento semanal das diárias dos motoristas da Saúde e a instalação de sinal de internet Wi-Fi livre no distrito de Pires Belo;
Rosângela solicitou a inclusão dos exames de Holter 24 horas e MAPA nos serviços do SUS e um estudo técnico para acesso entre ruas no setor Aeroporto;
Luiz Pamonheiro apresentou indicações para construção de praça no bairro Leblon, sinalização no bairro Morada do Sol e contratação de médicos especialistas;
Thomas Mesquita pediu estudo técnico para implantação de faixas elevadas de pedestres em frente a escolas, creches e hospitais.
Ordem do dia
Na ordem do dia, foram incluídos projetos do Executivo Municipal, assinados pelo prefeito Velomar Rios, como:
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que altera o Código Ambiental para permitir a divulgação de apoiadores por entidades do terceiro setor;
Projeto de Lei nº 130/2025, que trata do recebimento de doações de bens, serviços e obras públicas pela administração municipal;
Projeto de Lei nº 124/2025, que cria o Conselho e a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Projeto de Lei nº 127/2025, que autoriza termo de cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para implantação do projeto “Estação de Memórias”;
Projeto de Lei nº 129/2025, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso (COMIC) a organizações da sociedade civil.
Também foram incluídos Projetos de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Cleuber Vaz, Deusmar Barbosa, Caçula e Idelvan da Saúde, que concedem Títulos de Cidadania Catalana a personalidades que contribuíram com o município.
Com presença de todos os parlamentares e aprovação unânime em votações de encaminhamento, a sessão reforçou o ritmo intenso de trabalho da Câmara de Catalão neste segundo semestre.
