Sessão contou com homenagens, 22 requerimentos apresentados por vereadores e análise de 40 projetos, entre leis do Executivo e títulos de cidadania.

A 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025–2028) foi aberta às 13h38 desta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Catalão. Sob a presidência do vereador Jair Humberto, a reunião contou com a presença da maioria dos parlamentares e teve uma extensa pauta, que incluiu homenagens, requerimentos e a deliberação de projetos de lei e de decreto legislativo.

Durante a abertura, o presidente rogou a proteção de Deus e convidou o vereador Cláudio Lima para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A ata da 40ª Sessão Ordinária foi considerada aprovada tacitamente, e foi aberto o prazo para impugnações da ata da 41ª sessão.

Moção de aplauso e homenagem

Ainda durante o expediente, a vereadora Silvinha apresentou a Moção de Aplauso nº 64/2025, em reconhecimento ao trabalho do Sr. Flávio José Coelho e sua equipe. Após a leitura, a homenagem foi entregue aos agraciados no plenário.

Inversão de pauta aprovada

Antes do início da Ordem do Dia, o plenário aprovou, por unanimidade (12 votos a 0), o pedido de inversão de pauta solicitado pela vereadora Silvinha, para que fossem apreciadas primeiramente as matérias de expediente. Estiveram ausentes no momento da votação os vereadores Deusmar Barbosa, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Rosângela.

Expediente traz 22 requerimentos de vereadores

No expediente, foram apresentadas 22 indicações parlamentares, com solicitações que envolvem melhorias em diversos setores do município. Entre elas, destacam-se:

Sargento Anísio solicitou estudos para a continuação do asfaltamento da Rua Belém, acesso ao Centro de Castração de Animais;

Cláudio Lima pediu urgência no credenciamento de novos profissionais para exames de endoscopia e manutenção na rede de esgoto dos bairros Santa Helena e Centro;

Idelvan da Saúde requereu fiscalização em estacionamentos de carga e descarga e reforma da quadra do Setor Universitário;

Kelly Cristina propôs a contratação de assistente social para o Presídio de Catalão e melhorias nas condições de trabalho das merendeiras;

Leonardo Costelinha sugeriu o retorno do “Túnel de Luzes” na Avenida 20 de Agosto e ampliação das vagas para médicos vasculares;

Deusmar Barbosa indicou a criação de um complexo esportivo municipal;

Caçula solicitou a revitalização da quadra de areia de Pires Belo e o recapeamento da Rua Públio de Souza;

Luiz Pamonheiro apresentou indicações sobre sinalização e estudos de trânsito;

Silvinha propôs sinalização no Bairro Conquista e um ponto fixo para cadastramento de cães.

Ordem do Dia com 40 projetos

Na Ordem do Dia, foram incluídos 40 projetos para deliberação, entre eles projetos de lei do Executivo Municipal, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

Entre os projetos do Executivo, de autoria do prefeito Velomar Gonçalves Rios, estão:

PL nº 137/2025, que atualiza a Lei nº 2.455/2007 em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa;

PL nº 138/2025, que autoriza parceria com o Lions Clube de Catalão;

PL nº 140/2025, que concede isenção de tributos a empresas do Distrito Minero Industrial de Catalão (DIMIC);

PL nº 142/2025, que autoriza gratificação especial a servidores que atuaram na Festa de Nossa Senhora do Rosário;

e PL nº 144/2025, que prevê repasse de recursos à Fundação Espírita Nova Vida para atividades culturais em 2026.

Também foram pautados projetos de iniciativa dos vereadores, como a instituição do Dia do Psicopedagogo, de autoria da vereadora Rosângela, e diversas propostas de títulos de cidadania e medalhas de mérito a cidadãos e profissionais que se destacam em Catalão.

Encerramento

A sessão seguiu com as discussões e deliberações das proposições, e o encerramento se deu após a apreciação das matérias da pauta.

A Câmara Municipal de Catalão segue realizando suas sessões ordinárias semanalmente, abertas ao público e transmitidas pelos canais oficiais do Legislativo.