Polícia Militar constatou som em volume excessivo em uma residência e lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência após denúncia de moradores.
Um caso de perturbação do trabalho ou do sossego alheio foi registrado neste domingo (21) no bairro San Remo, em Ipameri. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar e resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com as informações repassadas pela corporação, a equipe policial foi acionada após denúncia de som excessivamente alto em uma residência da região. No local indicado, os militares constataram que o imóvel produzia volume sonoro elevado, com música em alto volume proveniente de equipamentos sonoros, causando incômodo a moradores próximos.
Diante da situação, foi lavrado o TCO com base no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio por abuso de instrumentos sonoros ou acústicos. As partes envolvidas foram orientadas e advertidas sobre as responsabilidades legais decorrentes do registro da ocorrência.
O caso será encaminhado para apreciação do Poder Judiciário.
