Redução de 7,05% nos recursos discricionários pode afetar assistência estudantil, pesquisa e funcionamento das instituições
O orçamento das universidades federais deverá sofrer um corte total de R$ 488 milhões em 2026, segundo avaliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso Nacional. A análise foi divulgada pela entidade em nota publicada nesta terça-feira, dia 23, e aponta agravamento de um cenário já considerado crítico pelas instituições.
De acordo com a Andifes, a redução representa 7,05% dos recursos discricionários, destinados a despesas não obrigatórias, como pagamento de água, energia elétrica, bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa e aquisição de equipamentos. Inicialmente, o PLOA previa R$ 6,89 bilhões para as 69 universidades federais em 2026. Após as alterações feitas durante a tramitação no Legislativo, o montante foi reduzido para cerca de R$ 6,43 bilhões.
A entidade afirma que os cortes atingiram todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior e ocorreram de forma desigual entre as universidades. Segundo a associação, sem recomposição, o orçamento do próximo ano ficará nominalmente abaixo do executado em 2025, mesmo antes de considerar os efeitos da inflação e dos reajustes contratuais obrigatórios.
Um dos pontos mais sensíveis destacados pela Andifes é a área de assistência estudantil. Apenas nessa ação, o corte chegou a aproximadamente R$ 100 milhões, o equivalente a uma redução de 7,3%. Para a entidade, a diminuição compromete diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil, considerada estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A associação também alertou que o cenário se soma a restrições orçamentárias recentes em órgãos de fomento à pesquisa, como a Capes e o CNPq, ampliando os riscos para as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nas universidades federais.
Na nota, a Andifes reconheceu o diálogo mantido com o Ministério da Educação e afirmou que a pasta tem demonstrado sensibilidade em relação à gravidade da situação. No entanto, a entidade reforçou que os cortes aprovados pelo Congresso exigem ações imediatas de recomposição, sob risco de comprometer o funcionamento regular das universidades federais e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.
