Ocorrência foi registrada na manhã de domingo (8); proprietário da residência foi autuado por contravenção penal e assinou TCO
A Polícia Militar encerrou uma ocorrência de perturbação do sossego na manhã de domingo (8) em uma residência no município de Ipameri, no sudeste de Goiás.
Segundo a PM, equipes da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (40ª CIPM) foram acionadas após denúncias de som em volume elevado no local.
Ao chegarem à residência, os policiais constataram a irregularidade, configurando a contravenção penal prevista no Artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheio.
Diante da situação, foi realizado contato com o proprietário da residência, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Durante a ação, os policiais também realizaram a apreensão dos equipamentos de som utilizados.
Entre os materiais recolhidos estavam um aparelho de som e duas caixas de alto-falantes.
O responsável pelo som foi compromissado a comparecer em audiência no Poder Judiciário, conforme previsto para esse tipo de infração.
A ocorrência foi registrada e as medidas legais cabíveis foram adotadas pela Polícia Militar.
