Em Senador Canedo, a ação que visa coibir aumento injustificado nos preços dos combustíveis ocorreu com apoio das Delegacias do Consumidor (Decon), de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e Polícia Militar
Uma ação conjunta envolveu o Procon Goiás, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Polícia Militar deu início, nesta terça-feira (3/10), na Operação Combustível Justo, uma fiscalização em distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo. Foram alvos da operação 14 distribuidoras, das quais quatro foram autuadas.
A ação foi motivada pela observação de aumento abrupto no preço do óleo diesel, que em alguns casos passou de aproximadamente R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro nos postos de combustível. A fiscalização busca verificar as justificativas dos agentes de toda cadeia de distribuição, especialmente considerando que não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras para distribuidoras.
Durante a operação desta terça-feira os fiscais do Procon Goiás solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500. As quatro distribuidoras autuadas foram por aumento injustificado de preços. Em um dos casos, no período de 13 de fevereiro a 10 de março, o estabelecimento comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia ao preço médio de R$ 5,30. Porém, passou a vender aos postos por R$ 7,55 no dia 9 de março.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destaca que é preciso responsabilidade de todos os elos desse mercado, pois um aumento injustificado do preço do combustível impactante na vida de toda a população. “Aumento, principalmente do diesel, significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, afirma.
Notificação
Além das distribuidoras autuadas, 11 foram notificadas e terão de apresentar, em até sete dias, notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias, informações sobre o estoque disponível dos combustíveis comercializados, relatar se houve restrições ou recusas de venda a postos de combustível, além de se houve aumento da cota exigida pela Petrobras.
As fiscalizações continuarão nos próximos dias e novas medidas poderão ser aplicadas caso sejam identificadas irregularidades. Além da apuração administrativa conduzida pelo Procon Goiás, os elementos coletados durante a fiscalização serão encaminhados ao Decon para análise e eventual apuração de responsabilidades na esfera penal.
O Procon Goiás reforça que seguirá atentamente os desdobramentos desse mercado e orientará que os consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncia nos canais oficiais do órgão. Os contatos de atendimento são os telefones 151 ou (62) 3201-7124. O registro pode ser feito ainda pelo Portal Expresso.
