Vereadores discutiram propostas do Executivo e aprovaram dezenas de requerimentos voltados à infraestrutura, saúde, educação e lazer no município
A Câmara Municipal de Catalão realizou nesta terça-feira (26) a 19ª e a 20ª Sessões Ordinárias da atual legislatura. As reuniões foram marcadas pela análise de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, concessão de títulos honoríficos e aprovação de requerimentos voltados a melhorias em diversas áreas da cidade.
Durante a 19ª Sessão Ordinária, os vereadores apreciaram uma série de projetos incluídos na Ordem do Dia. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do prefeito Velomar Gonçalves Rios, que autoriza o município a firmar parceria e conceder contribuição financeira à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Catalão (ACIC/CDL) para a realização da Expo Sudeste 2026.
Também estiveram em pauta o Projeto de Lei nº 61/2026, que trata da desafetação de área pública, o Projeto de Lei nº 62/2026, que altera a Lei Municipal nº 4.194/2024, e o Projeto de Lei nº 63/2026, autorizando parceria entre o município e a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, com repasse de recursos financeiros.
Outro projeto debatido foi o de nº 64/2026, de autoria da vereadora Kelly Cristina, que estabelece diretrizes para a ocupação de espaços por trabalhadores autônomos em eventos públicos realizados em Catalão.
Os parlamentares também apreciaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 48/2026, que institui o Programa Casa Solidária no município. A matéria recebeu ainda uma proposta de emenda apresentada pelo vereador Jair Humberto.
A sessão contou ainda com a análise de diversos Projetos de Decreto Legislativo destinados à concessão de Títulos de Cidadania Catalana, Títulos de Cidadão Benemérito e homenagens de Mérito e Bravura a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município e da região.
Requerimentos aprovados
Na sequência, durante a 20ª Sessão Ordinária, os vereadores apreciaram e aprovaram 20 requerimentos parlamentares com solicitações direcionadas ao Poder Executivo.
Entre as demandas aprovadas estão pedidos de recapeamento asfáltico nas vias ao redor da Praça Redonda, no Bairro das Américas, manutenção das represas públicas do município, revitalização do Parque Ecológico Severo Gomides Netto, reforma do Centro Odonto Médico Dr. Edson Fayad e contratação de médico gastroenterologista para a rede pública de saúde.
Também receberam aprovação requerimentos solicitando campanhas educativas sobre valorização dos professores nas escolas, melhorias em estradas rurais da região da Pedra Branca, implantação de espaço privativo para atendimento aos usuários de medicamentos de alto custo na Farmácia Central, peixamento das represas públicas e a realização de novos casamentos comunitários.
Outras indicações aprovadas incluem estudos para implantação de um Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Fonoaudiológico Escolar, além de providências relacionadas à limpeza de lotes urbanos em Catalão.
Dois requerimentos apresentados pelo vereador Thomas Mesquita foram arquivados. As propostas tratavam da pavimentação no Bairro Santa Helena II e da troca de lâmpadas na academia ao ar livre da Represa do Clube do Povo.
As matérias seguem os trâmites legislativos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal e, nos casos necessários, serão encaminhadas para sanção do Executivo ou continuidade da tramitação nas próximas sessões.
