Decisão determina que o Estado faça o pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Um caso curioso de agressão registrado no município goiano de Bom Jesus terá como desfecho o pagamento de indenização feito pelo Estado de Goiás. A situação, registrada em 2017, detalha que um professor teria agredido um aluno e tentado obrigá-lo a comer uma bola de papel.

Com imagens que comprovam a agressão, a Justiça apontou ter havido conduta inadequada por parte do docente da rede estadual, determinando o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao aluno.

Segundo detalha o estudante, durante uma brincadeira da turma uma bola de papel teria acertado o quadro. O professor, por sua vez, teria pegado a bola, imobilizado o aluno e tentado fazê-lo comer por três vezes.

O Estado de Goiás reconheceu o ato do professor. Apesar disso, considerou que houve culpa da vítima, apontando que o estudante tinha diversas fichas disciplinares por  ‘comportamento inadequado’ na escola.

A juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal da Comarca de Bom Jesus, ressaltou que “todas as provas carreadas aos autos pelas partes demonstram de forma indubitável o ato do professor estadual temporário de executar uma gravata e obrigar o aluno a engolir uma ‘bolinha de papel’”.

Na decisão, a magistrada considera que a agressão configura humilhação pública e promoveu dano moral. Apesar disso, pontua que considera a disciplina pilar necessário dentro das escolas, mas diz que o ato do professor não se justifica.

Com informações de O Popular