Câmara de Vereadores de Catalão aprova projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Legendários

Projeto, de autoria do vereador Cláudio Lima da Silva (MDB), inclui a data no calendário oficial do município para reconhecer e valorizar o movimento cristão Legendários, que desenvolve ações de fé, fortalecimento de valores e apoio social em Catalão.

(Foto: Divulgação / Câmara de Vereadores de Catalão)

A Câmara Municipal de Catalão aprovou nesta terça-feira (16), em sessão plenária, o projeto de lei que institui o Dia Municipal dos Legendários no calendário oficial de eventos do município. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Lima da Silva (MDB) e estabelece que a data seja comemorada anualmente em 20 de outubro.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo da lei é reconhecer e valorizar o movimento Legendários, um grupo cristão internacional que atua na transformação de homens, famílias e comunidades por meio da fé, do autoconhecimento e do fortalecimento de valores como amor, honra, unidade, integridade e responsabilidade.

Na justificativa apresentada pelo autor do projeto, o vereador destacou que o movimento foi fundado na Guatemala, em 2015, e atualmente está presente em 13 países, com mais de 50 mil integrantes. No Brasil, o Legendários começou em 2018 e já reúne mais de 10 mil participantes em pelo menos dez estados. Em Catalão, segundo o parlamentar, o grupo tem registrado crescimento expressivo, promovendo encontros, eventos e ações sociais, além de atividades simbólicas como caminhadas e subidas de montanhas, que representam a jornada de desenvolvimento pessoal e espiritual dos participantes.

O projeto também ressalta que, em situações críticas, os integrantes do movimento se mobilizam para prestar ajuda e solidariedade à população, contribuindo diretamente com a sociedade catalano.

(Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Catalão)

Conforme previsto no texto legal, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário. A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Ao final da votação, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Apenas o voto do vereador Deusmar não foi computado, uma vez que ele não estava presente na sessão.

Outra matéria aprovada

Além da criação do Dia Municipal dos Legendários, os vereadores de Catalão também aprovaram o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação IMR Catalão Church, instituição sem fins lucrativos ligada à Igreja dos Legendários no município. A proposta, de autoria do vereador Cláudio Lima da Silva (MDB), reconhece oficialmente a entidade, fundada em janeiro de 2024 e com sede no Residencial Leblon.

De acordo com o texto aprovado, a declaração de utilidade pública permite que a associação firme parcerias e convênios com o poder público municipal para o desenvolvimento de atividades de interesse coletivo, ampliando o alcance de ações sociais, comunitárias e de apoio à população. O projeto também estabelece que o benefício poderá ser revogado caso a entidade deixe de cumprir as exigências legais ou suas finalidades estatutárias.

A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.