Crime foi praticado no dia 16 de novembro de 2024

A partir de atuação do Ministério Público de Goiás (MPGO), um homem foi condenado a uma pena de 43 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de Alessandra Rufino de Oliveira. O crime, que teve grande repercussão social, foi cometido mediante asfixia em novembro de 2024. A sentença foi proferida na última quarta-feira (3/6), pelo Tribunal do Júri de Caldas Novas, na região Sul do estado.

O promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, sustentou em plenário a condenação do acusado nos exatos termos da pronúncia. Os jurados reconheceram, por maioria de votos, a materialidade do crime, a autoria do condenado e que o delito foi cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima, no contexto de violência doméstica e familiar. A tese da defesa, de que o evento teria decorrido de imprudência, foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.

Além da pena privativa de liberdade, a juíza Vaneska da Silva Baruki acolheu pedido formulado pelo MP na denúncia e fixou indenização de 50 salários mínimos a título de danos morais em favor do filho do casal, Miguel Rufino de Oliveira. A magistrada registrou que o jovem, então com 18 anos, foi quem encontrou o corpo da própria mãe no interior da residência após o crime, circunstância que evidencia sofrimento psicológico excepcional e privação duradoura da presença materna.

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Na dosimetria da pena, a sentença apontou que o investigado, após a prática delitiva, não prestou qualquer socorro à vítima e empreendeu esforços deliberados para ocultar o crime: trancou o corpo da vítima no quarto, escondeu a motocicleta dela, enviou mensagem ao filho orientando-o a retornar de Uber e, na sequência, fugiu da cidade. O acusado somente se apresentou à autoridade policial em 11 de dezembro de 2024, acompanhado de advogado, quando confessou a autoria.

Corpo de vítima foi encontrado por filho do casal

Segundo apurou o inquérito policial que embasou a denúncia do MP, o crime ocorreu no dia 16 de novembro de 2024, entre 13h e 15h, no Bairro Jardim Paraíso, em Caldas Novas. Alessandra e o ex-companheiro haviam mantido relacionamento por mais de 18 anos, marcado por episódios de violência doméstica de natureza física, psicológica e patrimonial. Nos últimos dois anos, ela havia manifestado o desejo de se divorciar, o que o acusado não aceitava.

No início de novembro de 2024, Alessandra havia se mudado para um imóvel cedido por um familiar, mas continuava frequentando a antiga residência para levar alimentos ao filho e ao acusado. No dia do crime, durante uma discussão, suspeito utilizou um pano de prato para asfixiar a vítima. Após ela desmaiar, o acusado a colocou na cama, trancou o quarto e, questionado pela mãe de Alessandra sobre o paradeiro dela, respondeu que ela estaria tomando banho.

À tarde, Miguel chegou à residência e, ao perceber o quarto trancado, forçou a janela e encontrou a mãe desacordada. Ele arrombou a porta e tentou reanimar Alessandra com massagem cardíaca, sob orientação de serviços de emergência, mas ela já estava morta.

Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO