Ação ocorreu durante patrulhamento rural; atividade era realizada sem licença ambiental e configura crime ambiental, segundo a PMGO

Durante uma operação de fiscalização ambiental realizada neste domingo (26), o Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente (BPMOA), do Comando de Operações de Cerrado (COC), flagrou a construção irregular de um tanque escavado em uma propriedade rural no município de Santa Cruz de Goiás.

De acordo com a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a equipe realizava patrulhamento de rotina na zona rural quando identificou a movimentação de máquinas em uma área onde um tanque estava sendo aberto. No local, os militares encontraram o proprietário do imóvel, que admitiu não possuir licença ambiental para a atividade.

A escavação de tanques, açudes ou represas sem autorização dos órgãos ambientais competentes é proibida pela legislação e configura infração ao artigo 60 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que trata de construções e atividades potencialmente poluidoras realizadas sem a devida licença.

Diante da irregularidade, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e orientaram o proprietário sobre as medidas legais necessárias para regularização. O caso será encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis.

A PM Ambiental reforça que ações como essa fazem parte do trabalho contínuo de fiscalização e preservação dos recursos naturais em Goiás, buscando coibir práticas que causem degradação ambiental e prejuízos aos ecossistemas locais.