Texto segue para sanção presidencial e pode facilitar entrada de jovens no mercado de trabalho e em concursos públicos.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (07), o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei do Estágio, segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado é o do Projeto de Lei nº 2.762/2019, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com parecer favorável. A medida prevê que o período de estágio realizado por estudantes poderá ser contabilizado como experiência profissional, o que pode ampliar oportunidades para quem busca o primeiro emprego.
Além disso, o projeto estabelece que o poder público será responsável por regulamentar em quais situações o estágio poderá ser aceito como comprovação de experiência em concursos públicos.
Na justificativa da proposta, o autor, deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), destacou o desafio do desemprego, especialmente entre os jovens, e a dificuldade enfrentada por quem precisa comprovar experiência profissional para ingressar no mercado de trabalho.
A relatora da matéria ressaltou que o estágio já ocorre no ambiente profissional e tem caráter formativo. Segundo Damares Alves, mesmo sendo uma atividade educacional supervisionada, o estudante desempenha funções práticas que contribuem para sua preparação profissional. Ela também lembrou que alguns concursos públicos já aceitam o estágio como forma de comprovação de experiência.
A proposta busca reduzir barreiras para jovens profissionais e tornar o estágio uma ferramenta ainda mais relevante na transição entre a formação acadêmica e o mercado de trabalho.
Fonte: Agência Senado
