Sessão foi marcada pela leitura de ofícios, apresentação de diversas indicações dos vereadores e análise de seis proposições, incluindo projetos enviados pelo prefeito Velomar Rios.

A 37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Catalão foi realizada nesta terça-feira (14), a sessão começou às 13h42, sob a presidência do vice-presidente, vereador Idelvan da Saúde.

Com quórum regimental, Idelvan declarou abertos os trabalhos, invocando a proteção de Deus, e convidou a vereadora Silvinha para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, a ata da 35ª Sessão Ordinária foi considerada aprovada tacitamente, enquanto a ata da 36ª foi publicada e aberta para impugnação no prazo de 72 horas.

O 1º secretário, vereador Daniel Tufão, realizou a leitura dos ofícios recebidos pela Casa.

Expediente e indicações parlamentares

Durante o expediente, foram apresentadas diversas indicações parlamentares pelos vereadores. Entre elas:

Cláudio Lima solicitou o credenciamento de médico otorrinolaringologista e de clínicas especializadas para cirurgias na área, além da contratação de gastroenterologistas;

Cleuber Vaz pediu a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Goiás, no bairro Jardim Europa;

Daniel Tufão apresentou requerimento direcionado à SMTC;

Gilberto Andrade solicitou limpeza, correção de iluminação e poda de árvores no Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, além da revitalização da praça da Vila Liberdade;

Caçula propôs reforma do Pronto Socorro Maria Carolina Mesquita, ligação da rede de esgoto do bairro Flamboyant e convênio com clínicas veterinárias para castração;

Kelly Cristina indicou a cessão de terreno público para construção de um abrigo municipal para cães e gatos e a perfuração de poços artesianos na zona rural;

Leonardo Costelinha pediu caçamba de lixo no bairro Santa Terezinha, operação tapa-buracos no Setor Universitário e terreno para construção de um canil;

Luiz Pamonheiro solicitou a implantação do exame panorâmico dental na rede pública e a instalação de tampa de bueiro na Avenida Vinte de Agosto;

Rosângela solicitou médico ginecologista para atendimento no SUS e limpeza de área no Setor Marconi;

Silvinha pediu reparos em rede de água e calçada no Bairro dos Lucas e limpeza de bueiro no Jardim das Laranjeiras.

Todas as matérias foram incluídas no expediente.

Ordem do dia

Na ordem do dia, foram incluídas para deliberação seis proposições de autoria do Executivo e do Legislativo. Entre elas, projetos encaminhados pelo prefeito Velomar Gonçalves Rios, como:

o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que altera o Código Ambiental do Município;

o Projeto de Lei nº 126/2025, que trata da desafetação e compensação de áreas públicas;

o Projeto de Lei nº 127/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação com a empresa VLI Multimodal S/A para implantação do projeto “Estação de Memórias”;

o Projeto de Lei nº 128/2025, que cria cargos na administração pública;

e o Projeto de Lei nº 129/2025, que autoriza parcerias com organizações da sociedade civil por meio do Fundo Municipal do Idoso (COMIC).

Também foram incluídos na pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 e outro de autoria do vereador Cláudio Lima, que concedem títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadania Catalana.

A sessão foi encerrada após a deliberação das matérias previstas na pauta.