Lei federal reconhece condição como deficiência visual e garante acesso a aposentadoria diferenciada, BPC, cotas no mercado de trabalho e isenções na compra de veículos. Pessoas com visão monocular — condição caracterizada pela perda total ou redução significativa da visão…
Esgotamento profissional está ligado ao estresse crônico, pode gerar afastamento pelo INSS e garante direitos trabalhistas; prevenção depende de mudanças no ambiente. laboral.…
Especialista alerta que contrato como Pessoa Jurídica não elimina vínculo de emprego quando há subordinação, pessoalidade e habitualidade na prestação do serviço. A…
Benefício de Prestação Continuada é assegurado por lei a crianças e adolescentes com impedimentos de longo prazo em situação de vulnerabilidade social. Cuidar…
Legislação brasileira assegura valorização dos profissionais da educação com salário mínimo profissional, progressão na carreira e direito a formação continuada. Você sabia que…
Tese vinculante nº 54 reconhece que a ausência de condições mínimas de higiene e segurança autoriza indenização por danos morais. Imagina trabalhar nas…
Advogada explica direitos básicos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) O consumidor brasileiro tem à disposição uma série de…
Cerimônia de entrega das carteiras da OAB aconteceu nesta segunda-feira, 13 Entre os 50 novos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil –…
