Proposta precisa agora ser votada no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas…
As delegacias também estabeleceriam parcerias com clínicas veterinárias públicas ou particulares para prestar assistência aos animais vítimas de maus-tratos Um projeto de lei…
Texto segue para apreciação do Senado; resultado foi comemorado por parte dos deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15),…
O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso. A Câmara concluiu a votação das alterações no Código de…
O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval…
