Nova legislação garante inclusão, acesso a benefícios do INSS e atendimento prioritário para pacientes diagnosticados com a síndrome. A fibromialgia, síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga intensa e distúrbios do sono, afeta milhões de brasileiros e impacta diretamente…
Lei federal reconhece condição como deficiência visual e garante acesso a aposentadoria diferenciada, BPC, cotas no mercado de trabalho e isenções na compra…
Valores depositados durante o casamento podem ser divididos entre o casal, conforme o regime de bens e o período da relação. Uma das…
Diagnóstico de câncer pode garantir acesso a benefícios do INSS, isenções e auxílios previstos em lei; veja quais são os principais direitos e…
Benefício pode chegar a um salário mínimo de R$ 1.621 e deve alcançar cerca de 26,9 milhões de trabalhadores em todo o país.…
Milhares de pessoas que recebem o BPC/LOAS estão sendo convocadas para nova avaliação médica e social; bloqueio temporário não significa cancelamento do benefício.…
Esgotamento profissional está ligado ao estresse crônico, pode gerar afastamento pelo INSS e garante direitos trabalhistas; prevenção depende de mudanças no ambiente. laboral.…
Especialista alerta que contrato como Pessoa Jurídica não elimina vínculo de emprego quando há subordinação, pessoalidade e habitualidade na prestação do serviço. A…
Categoria especial do INSS assegura benefícios como aposentadoria por idade reduzida, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte para quem comprova atividade rural. O…
Benefício garante renda por 120 dias e atende mulheres em casos de parto, adoção ou guarda judicial. O salário-maternidade é um benefício…
