O Decreto nº 1.406, que institui oficialmente a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Samambaia-Pari, integrante do grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável A Prefeitura Municipal de Catalão publicou, em 10 de dezembro de 2025, o Decreto…
Medida vale para repartições públicas municipais nos períodos de Natal e Ano Novo; serviços essenciais seguem funcionando normalmente A Prefeitura de Catalão decretou…
Serviços essenciais funcionarão normalmente, segundo o Executivo municipal A Prefeitura de Catalão publicou decreto estabelecendo ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 20 de…
Medida será adotada no dia 17 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo. Atividades retornam na terça-feira (22), após o feriado…
Medida foi oficializada pelo Decreto nº 591 e estabelece alteração no expediente entre os dias 3 e 5 de março A Prefeitura de…
Aulas estão suspensas entre os dias 8 e 11 de outubro, exceto nos distritos; medida pode ser revista se abastecimento de água for…
Somente serviços considerados essenciais serão mantidos neste período, como coleta de lixo e área de saúde Considerando as comemorações de Natal e a…
Documento assinado pelo governador Ronaldo Caiado prevê alteração no início do horário de expediente em entidades da administração direta e indireta do Governo…
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território…
As regras não se aplicam a entidades da administração pública municipal que, por sua natureza, exijam plantão permanente. A Prefeitura de Catalão definiu…
