Valor pode ser duplicado em caso de reincidência e triplicado caso resulte em lesão corporal grave ou morte O governador Ronaldo Caiado sancionou a lei nº 21.057, como publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21), que prevê multa para quem…
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, deferiu liminar para declarar abusiva greve deflagrada por…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Caldas Novas, através do excelentíssimo senhor juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, deferiu um pedido de liminar…
Ministro do STF concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Catalão, ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido de…
Juiz concluiu que município tem responsabilidade de zelar pela segurança de quem transita pela cidade, além de abrigar animais de rua em canil.…
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a indenizar, por danos…
Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado,…
Recém-nascido mora em Catalão e precisa ser transferido para a capital para passar por cirurgia em hospital com referência em otorrinolaringologia. SMS informou…
Decisão determina que o Estado faça o pagamento de R$ 20 mil por danos morais Um caso curioso de agressão registrado no município…
