Medida visa amparar mulheres em luto e evitar impactos psicológicos graves durante a internação Catalão deu um importante passo na garantia de direitos para mulheres e mães. A cidade agora conta com uma lei que assegura a oferta de um…
Na última quarta-feira, 18, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou o projeto de lei do deputado estadual Jamil Calife (PP), que declara…
O texto também eleva pena em casos de homicídio cometidos contra crianças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou…
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos Foi publicada no Diário…
Medida defende que momento serviria como meio de troca de informações entre o crime organizado; entidades porém criticam nova norma As visitas íntimas…
O autor da proposta, o vereador Leandro Sena (PRTB), argumenta que o projeto visa resguardar a integridade das mulheres Tramita na Câmara Municipal…
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL)…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos…
