Segundo a Polícia Militar, caso ocorreu no Residencial Village durante confraternização; Termo Circunstanciado foi lavrado
Um homem de 62 anos foi autuado por perturbação do trabalho ou do sossego alheio na noite de sábado (13), no Residencial Village, em Catalão, no sudeste de Goiás. A ocorrência foi registrada por volta das 23h pela Polícia Militar do 18º Batalhão, após reclamação de som alto.
De acordo com informações da PM, a equipe foi acionada por um morador, um homem de 56 anos, que relatou incômodo causado pelo uso abusivo de instrumentos sonoros durante uma confraternização no local. O solicitante afirmou ainda que a situação é recorrente e que já teria sido ameaçado em ocasiões anteriores.
Segundo a corporação, o responsável pelo espaço já havia sido orientado anteriormente tanto pela Polícia Militar quanto pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Diante dos fatos, a vítima manifestou interesse em representar criminalmente.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego por abuso de instrumentos sonoros.
