Vereadores também apresentaram requerimentos para abertura de vestiários, implantação de energia solar e funcionamento de espaços comerciais no Bosque Municipal.

A Câmara Municipal de Ouvidor realizou nesta segunda-feira (22) a 16ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação de projetos de lei e requerimentos voltados para áreas como proteção animal, esporte, sustentabilidade e desenvolvimento econômico do município.

Entre os destaques está o requerimento apresentado pela presidente da Câmara, Juliana Alves Moisés, solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, administrativos e jurídicos para a criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais e da Rede Municipal de Proteção Animal. A proposta busca reconhecer e organizar o trabalho voluntário realizado por moradores que atuam no resgate, acolhimento e encaminhamento de animais em situação de abandono, vulnerabilidade ou vítimas de maus-tratos.

Segundo a presidente da Câmara, a iniciativa representa um importante avanço para a causa animal no município.

“Nosso objetivo é aproximar ainda mais o Poder Público das necessidades da população. A criação do cadastro de protetores independentes representa um importante passo para fortalecer as ações de proteção animal no município, reconhecendo o trabalho voluntário realizado por tantas pessoas que dedicam tempo e recursos para cuidar dos animais. Além disso, os projetos e requerimentos apresentados demonstram o compromisso da Câmara com o desenvolvimento de Ouvidor em diversas áreas”, destacou Juliana Alves Moisés.

Na mesma sessão, o vereador Jorginho apresentou requerimento solicitando a abertura e o funcionamento dos vestiários do Campo Society Zé do Jornal. Segundo a justificativa, a medida visa proporcionar mais conforto, segurança e melhores condições de uso aos atletas e frequentadores do espaço esportivo.

Outro requerimento foi protocolado pelo vereador Cleiton Mendes da Silva, que pediu informações ao Poder Executivo sobre o processo de concessão e exploração dos espaços comerciais localizados na galeria do Bosque Municipal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre o andamento do procedimento administrativo e a previsão para o início das atividades comerciais no local.

Já o vereador Vanderlei Vaz Neto apresentou requerimento propondo a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais, começando pelo Paço Municipal e pelo Hospital Municipal Santo Antônio. A iniciativa tem como objetivo promover a sustentabilidade ambiental e gerar economia aos cofres públicos por meio da redução dos gastos com energia elétrica.

Além dos requerimentos, foram apresentados projetos de lei. O primeiro deles, de autoria da vereadora Juliana Alves Moisés, propõe denominar como “Rua José Carlos Santana” a Rua 01 do Loteamento Vigilato Evangelista Pereira, em Ouvidor, em homenagem ao cidadão que dá nome à via.

Também foi encaminhado pelo Poder Executivo um projeto de lei que autoriza o município a realizar leilão de veículos, equipamentos, materiais eletrônicos e sucatas pertencentes ao patrimônio público municipal. Entre os bens relacionados estão motocicletas, vans, caminhonete, veículo de passeio e materiais considerados inservíveis para a administração pública.

As matérias seguem agora para análise, discussão e votação conforme os trâmites regimentais da Câmara Municipal de Ouvidor.