Ministro Alexandre de Moraes manda recalcular pena de catalano condenado por atos de 8 de janeiro após falhas em execução penal
Corte dá prazo de 48 horas para Justiça de Uberlândia refazer cálculo e cobrar comprovação de dias trabalhados e atividades educacionais no sistema prisional O Supremo Tribunal Federal determinou que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro,…
