Obrigatoriedade entrou em vigor em 21 de novembro de 2025 e faz parte da modernização dos sistemas previdenciários; mudança não afeta quem já recebe benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a exigir o cadastro biométrico para…
Nova legislação garante acesso a políticas públicas, prioridade em atendimentos e possibilidade de enquadramento em vagas destinadas a pessoas com deficiência. A sanção…
Legislação prevê remuneração maior, hora reduzida e cuidados especiais com quem trabalha entre 22h e 5h; especialistas reforçam atenção aos impactos na saúde.…
No Dia da Conselheira e do Conselheiro Tutelar, profissionais ressaltam atuação essencial no enfrentamento à exploração infantil e na garantia dos direitos previstos…
Questionamentos sobre filhos, casamento, religião e outros aspectos da vida privada violam direitos constitucionais e podem ser denunciados, alerta advogada especializada em Direito…
Entregadores de aplicativos enfrentam falta de proteção trabalhista e previdenciária, aponta advogada. Profissionais essenciais para o funcionamento das cidades atuam sem vínculo formal…
Data reconhece a importância dos profissionais que atuam nas esferas federal, estadual e municipal, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais e o acesso…
Além dos cuidados com a saúde, campanha reforça importância de conhecer direitos trabalhistas e previdenciários que auxiliam durante o tratamento. A campanha Outubro…
Legislação brasileira assegura valorização dos profissionais da educação com salário mínimo profissional, progressão na carreira e direito a formação continuada. Você sabia que…
